Previc tenta evitar quebra do fundo Portus

Déficit atuarial da instituição de previdência já está perto de R$ 2 bilhões; participantes mantiveram depósito, mas patrocinadoras não fizeram repasse

Era uma bomba-relógio prestes a explodir. Assim pode ser resumida a situação do Portus, fundo de pensão de funcionários portuários, que sofreu intervenção ontem da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Há oito anos tentando encontrar equilíbrio financeiro, o fundo, que soma 27 mil participantes, apresenta déficit de quase R$ 2 bilhões.

Um dos principais causadores do rombo foi o não repasse da parte que cabe às patrocinadoras do plano, assim como da antecessora Portobrás, controlada pela União. Segundo dados do Portus, em maio deste ano, a principal devedora era a Companhia Docas do Estado de São Paulo (R$ 685,5 milhões) e a Companhia Docas do Rio de Janeiro (R$ 440,4 milhões).

Outro agravante é a própria formação do plano: aumento permanente de compromissos futuros com os aposentados versus a constante descapitalização pela diminuição da receita dos contribuintes ativos.

A situação se arrasta desde 2003, primeira vez em que foi detectado o déficit atuarial no fundo- ou seja, quando os recursos acumulados para o pagamento dos benefícios não são suficientes para o cumprimento de todas as obrigações. De lá para cá, a fundação já passou por algumas tentativas de solução financeira, como o aporte de R$ 250 milhões, liberado em duas etapas (2008 e 2010).

"Esse aporte financeiro deu apenas um fôlego, mas não foi uma solução definitiva, em virtude dos compromissos futuros permanentes com os aposentados e da constante descapitalização decorrente da diminuição da receita dos contribuintes ativos", destacou em nota a Secretaria dos Portos, responsável pela operação das docas em que trabalham os contribuintes.

Ao final do ano passado, o déficit atuarial da entidade fechada de previdência complementar somava R$ 1,85 bilhão, montante 5,7% maior quando comparado aos R$ 1,75 bilhão apresentados em 2009. Entretanto, a Secretaria dos Portos diz que não há uma cifra exata.

"Ao longo dos últimos anos foram apresentados valores distintos da dívida das patrocinadoras.

Portanto, uma das atribuições da intervenção é chegar a este valor real." A intervenção, segundo o comunicado da Secretaria dos Portos, é "auditar, para corrigir e sanear o fundo, garantindo a preservação dos direitos dos participantes". O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, também anunciou a criação uma comissão de acompanhamento que será formada por trabalhadores, Secretaria de Portos e Secretaria Geral da Presidência da República.

"Diante da situação da entidade, que há muito tempo se arrasta, gerando insegurança e intranquilidade, a expectativa do governo é que o trabalhador portuário compreenda que a intervenção é uma ação clara e importante para resgatar de uma vez por todas o Portus. Será um trabalho transparente e objetivo, visando regularizar a situação e garantir os direitos de todos os contribuintes", ponderou a Secretaria dos Portos.

De acordo com a Previc, ao final de 2010, no país o patrimônio dos planos de benefício que apresentavam déficit era negativo em R$ 5,5 bilhões, ante R$ 10,72 bilhões registrados em igual período do ano anterior.

O Portus não é o primeiro fundo de pensão a sofrer intervenção em função de déficit atuarial. Em 2006, a então Secretaria de Previdência Complementar (SPC) interviu no Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig e outras aéreas. "A diferença é que as patrocinadoras do Portus ainda estão na ativa, ao contrário da Varig que está sob liquidação judicial", diz Vicente Coelho de Araújo, do Pinheiro Neto Advogados.

Tentativa de solução veio com dois aportes financeiros, em 2008 e 2010, mas foram insuficientes; secretaria pede "compreensão" do trabalhador portuário sobre intervenção que tenta "resgatar de uma vez por todas o Portus" (Vanessa Correia - Brasil Econômico)