Resultados do Regima Geral

Setor urbano registra melhor resultado desde julho 2012 O superávit acumulado deste ano no setor ubano é de R$ 5,4 bilhões O setor urbano registrou, em maio, o quarto superávit do ano: R$ 2,6 bilhões. É o melhor resultado desde julho de 2012. A arrecadação foi a segunda maior da série histórica (desconsiderando-se os meses de dezembro), ficando em R$ 23,8 bilhões – crescimento de 4,6% em relação a maio de 2012. Estão incluídos R$ 634,6 milhões referentes ao repasse para compensar a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia. Já a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 21,2 bilhões – aumento de 4,8%, em relação a maio do ano passado, e queda de 12%, se comparada a abril de 2013. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural). No acumulado do ano (janeiro a maio), o setor urbano registra superávit de R$ 5,4 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 114,3 bilhões e despesa de R$ 108,9 bilhões. Rural – Em maio, a arrecadação no setor rural foi de R$ 563,2 milhões – crescimento de 5,4% em relação ao mês anterior e queda de 1,3% se comparada a maio de 2012. A despesa com pagamento de benefícios rurais foi de R$ 6,2 bilhões – queda de 17,3% em relação a abril de 2013. Essa redução pode ser explicada pelo pagamento de sentenças judiciais que ocorreu naquele mês. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 5,6 bilhões – 6% mais que no mesmo mês do ano passado. Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de maio de 2013 ficou negativo em R$ 3 bilhões – 9,1% mais que o registrado em maio de 2012. A arrecadação do mês foi a segunda maior da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro) e ficou em R$ 24,4 bilhões. Já a despesa alcançou o montante de R$ 27,4 bilhões – 5% mais que no mesmo mês do ano passado. No acumulado dos últimos 12 meses (junho de 2012 a maio de 2013), o resultado da Previdência Social está negativo em R$ 48,4 bilhões - resultado de arrecadação de R$ 296,5 bilhões e despesa com benefícios de R$ 344,9 bilhões. Em análise com uma estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro entre maio de 2012 e abril de 2013, o resultado da Previdência Social representaria 1% do PIB. A arrecadação teria participação de 6,3% em relação ao PIB e a despesa, 7,3%. Benefícios – Em maio de 2013, a Previdência Social pagou 30,489 milhões de benefícios, sendo 26,400 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 17,2 milhões de benefícios. Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, em maio de 2013, foi R$ 908,07 - crescimento de 20,5% em relação ao mesmo período de 2006. A maior parte dos benefícios (69,7%) – incluídos os assistenciais – pagos em maio de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,2 milhões de beneficiários. (Renata Brumano - Ascom/MPS)