Resultado do Regime Geral de Previdência Social

Setor urbano registra terceiro superávit em abril

Resutaldo agregado (urbano e rural) soma déficit de R$ 6,2 bilhões

Em abril de 2013, o setor urbano registrou o terceiro superávit urbano do ano: R$ 743,2 milhões. O resultado é 285,5% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. A arrecadação foi de R$ 24,7 bilhões – crescimento de 8,8% em relação a abril de 2012. O repasse para compensar a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores da economia foi de R$ 1,9 bilhão. Já a despesa com o pagamento de benefícios urbanos ficou em R$ 24 bilhões – crescimento de 6,5% em relação a abril de 2012. O aumento da despesa ocorreu, principalmente, por causa do pagamento de R$ 2,3 bilhões em precatórios e sentenças judiciais. Além disso, há impacto da Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com informações de arrecadação e despesa com benefícios. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural). O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, apresentou os dados à imprensa na manhã desta quinta-feira (6), em Brasília (DF).

Excluindo-se os gastos com passivo judicial, a Comprev e as revisões administrativas de benefícios, o resultado do setor urbano seria um superávit de R$ 3,2 bilhões.

Rural – A arrecadação no setor rural, em abril, foi de R$ 532,5 milhões – caiu 11,4% em relação a abril de 2012. Se comparada a março deste ano, houve crescimento de 9,5%.

A despesa com o pagamento de benefícios rurais foi de R$ 7,5 bilhões – crescimento de 14,9% se comparado a abril de 2012.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 6,9 bilhões – 17,6% mais que no mesmo mês do ano passado.

Agregado – Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de abril de 2013 ficou negativo em R$ 6,2 bilhões – diferença entre arrecadação de R$ 25,3 bilhões e despesa de R$ 31,4 bilhões. A necessidade de financiamento é 8,5% maior que a registrada em abril de 2012. Entre as razões para o crescimento da despesa, está o pagamento de precatórios e sentenças judiciais: R$ 3 bilhões.

No resultado agregado, excluindo-se os gastos com o passivo judicial, a Comprev e as revisões administrativas de benefícios, abril fecharia com necessidade de financiamento de R$ 3 bilhões.

No acumulado dos últimos 12 meses, a necessidade de financiamento está em R$ 48 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 294,4 bilhões e despesas com benefícios de R$ 342,4 bilhões.

Benefícios – Em abril de 2013, a Previdência Social pagou 30,364 milhões de benefícios, sendo 26,298 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 16,9 milhões de benefícios.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, entre janeiro e abril de 2013, foi de R$ 907,00 - crescimento de 22,3% em relação ao mesmo período de 2006.

A maior parte dos benefícios (69,7%) – incluídos os assistenciais – pagos em abril de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,2 milhões de benefícios. . (Renata Brumano - Ascom/MPS)