Resgates em fundos da previdência aberta

Em agosto, os fundos abertos de previdência sofreram saques de R$ 199 milhões, em termos líquidos. O valor é aparentemente pequeno para um patrimônio total de R$ 354 bilhões, em junho - mas já tinha havido no mês anterior, julho, retiradas de R$ 1,041 bilhão. Cabe indagar se o que motivou os aplicadores foram dificuldades para fechar as próprias contas ou insatisfação com a renda.

Entre 2004 e junho de 2013, o patrimônio dos fundos de previdência aberta passou de R$ 66 bilhões para R$ 354 bilhões. O aumento (+436%) superou o dos fundos fechados (de pensão), de R$ 256 bilhões para R$ 630 bilhões (+146%). Entre os primeiros semestres de 2012 e 2013, o crescimento do patrimônio dos fundos abertos de previdência foi de 17% (R$ 38 bilhões).

A previdência aberta tem regras mais flexíveis do que a previdência fechada. Em geral, saques podem ser feitos a qualquer momento, sem penalidades além das tributárias.

São recursos separados para o futuro, que desfrutaram do benefício fiscal no ano-base dos aportes. Os saques não podem ser comparados, portanto, aos de carteiras livres de curto prazo, sem benefícios fiscais, como as de fundos DI ou de fundos de renda fixa.

As carteiras dos fundos de previdência estão sujeitas a regras estritas, que estimulam a aplicação de recursos em papéis de longo prazo. Mas muitos desses títulos se desvalorizaram com as oscilações do mercado e as taxas básicas de juros.

Aplicadores em previdência reagiram mal à desvalorização do patrimônio do fundo - e do valor das cotas dos participantes. O que se explica porque em muitos fundos há uma concentração de beneficiários próximos da idade da aposentadoria, que preferem carteiras conservadoras e evitam riscos. Para estes, o conselho habitual - "não se preocupem com a volatilidade no curto prazo" - não faz sentido.

As autoridades têm de acompanhar mais de perto as movimentações dos fundos de previdência. Trata-se de poupança de longo prazo, de que o governo lança mão para colocar títulos públicos. A revisão das regras desses fundos, em estudo no Ministério da Fazenda, deve levar em conta os riscos de mercado, hoje bem maiores do que no passado.

Fundos de aposentadoria ajudam a reduzir a pressão sobre as contas públicas no presente e a pressão futura dos participantes na fase mais crítica da vida, quando as despesas com saúde e cuidados pessoais são muito elevadas. (Agência Estado)