OABPrev-SP: Adesão em massa dos advogados

Desde que a entidade foi criada, em 2006, o ritmo de adesões não caiu, fato raro entre planos de previdência
O crescimento da OABPrev-SP em 2013 destoa da maioria dos fundos de pensão com o mesmo tempo de existência. Quando todos tendem a sofrer uma queda no ritmo de adesões, o que é natural, o plano dos advogados mantém a mesma pujança. No primeiro ano de seu lançamento, em 2006, o fundo da advocacia registrou o ingresso de 3.336 participantes. Após oscilações naturais em qualquer sistema de participação não compulsória, a OABPrev-SP obteve em 2013, até 31 de outubro, 3.525 novas adesões. “Ao mesmo tempo, é pequeno o volume de resgates, o que significa que as pessoas estão acreditando de fato no plano”, observa o presidente do fundo da advocacia, Luís Ricardo Marcondes Martins.
O sucesso da OABPrev-SP, segundo o presidente do seu Conselho Deliberativo, Jarbas de Biagi, deve-se aos “trabalhos convergentes, desenvolvidos pelos dirigentes em todos os seus colegiados e pelos seus parceiros, no sentido de preservar a transparência e buscar sempre a maior rentabilidade”. De acordo com o diretor financeiro da entidade, Marco Antonio Cavezzale Curia, as adesões “refletem nosso compromisso de gestão com a extensão da cobertura previdenciária ao maior número possível de advogados”.
Por meio de uma série de ações localizadas, as contratações estão sendo incentivadas pelo interior paulista e nos demais estados que compõem o fundo de previdência – Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para Marcelo Sampaio Soares, diretor administrativo e de Benefícios da OABPrev-SP e conselheiro seccional da OAB-SP, “é fundamental que os dirigentes das subseções da Ordem, enquanto formadores de opinião e grandes lideranças locais, divulguem aos advogados a finalidade social da OABPrev-SP e os benefícios por ela oferecidos”.
Hoje, 75 pessoas já recebem os benefícios da OABPrev-SP. Outro dado que chama à atenção é a chamada portabilidade de entrada. Só em 2013, 45 novos participantes transferiram recursos provenientes de outros fundos, a maioria de entidades abertas, administradas por bancos ou seguradoras. Desde 2006, 702 advogados migraram de seu plano original para a previdência instituída por suas entidades de classe, a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo).
Além da credibilidade dos instituidores, outro fator explica esse movimento migratório. Estudos comparativos mostram claramente que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) são a melhor alternativa, proporcionando retorno maior que suas congêneres abertas (EAPCs) tanto em produtos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) quanto VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
A OABPrev-SP conta hoje, dezembro de 2013, com 31.578 participantes, consolidando-se como o maior fundo de previdência instituído por entidades de classe do Brasil. Seu patrimônio é de R$ 262 milhões e, ainda assim, seus dirigentes aguardam novos saltos de crescimento. “A disseminação da cultura previdenciária é nosso desafio permanente. Notamos que as pessoas, particularmente os advogados, começam a tomar consciência de que é preciso se preocupar com o futuro, mas ainda temos um bom caminho a percorrer nesse sentido”, avalia Martins.
O Brasil apresenta um cenário favorável ao avanço do sistema de previdência complementar fechado, no qual a OABPrev-SP se insere: 7,5% da população economicamente ativa – 86,7 milhões de pessoas – recebem atualmente salários acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), portanto precisam de planos complementares para manutenção do seu padrão vida depois da aposentadoria. Ressalte-se que, na década passada, o sistema de fundos de pensão alcançou o que se pode chamar de maturidade regulatória, com legislação específica e abrangente a lhe conferir absoluta transparência.
Outro dispositivo que contribui para a segurança dos participantes dos fundos fechados de previdência é a obrigatoriedade de que seus dirigentes estejam devidamente capacitados para suas funções. Essa qualificação é outorgada pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), órgão da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).
Investimentos – A queda generalizada dos rendimentos do mercado financeiro em 2013 não foi suficiente para corroer os ganhos da OABPrev-SP acumulados em 2010 (8,47%), 2011 (10,03%) e 2012 (15,05%), mas exige algumas iniciativas. “Foi um ano difícil, em que ninguém imaginava a piora do humor do mercado em relação ao Brasil”, constata Bruno Horovitz, gerente comercial da Icatu Seguros, empresa que gere os investimentos do plano de previdência da advocacia. “O reflexo foi que os ativos desabaram, em especial os de renda fixa”, acrescenta.
Para quem investe com finalidade previdenciária, contudo, o momento, em tese ruim, pode se tornar positivo. “Os ativos estão baratos, é hora de aumentar o portfólio. Trata-se de uma oportunidade muito boa para quem está em fase de acumulação”, registra Horovitz.
Nesse sentido, desde julho parcela dos recursos da OABPrev-SP estão sendo alocados em ativos de empresas de primeira linha, cujo resultado alcança a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 8%, resultado considerado excelente, pois a maioria dos fundos atingem o IPCA mais 6%. “Estamos encontrando ativos muito bons por preços muito baixos”, salienta Horovitz.
Essa inovação não fere o binômio rentabilidade/segurança que norteia as aplicações da OABPrev-SP. A entidade continua a destinar seus recursos na proporção de 85% para renda fixa e 15% para renda variável. (OABPrev-SP/AssPreviSite)