O início
da tramitação da reforma da Previdência, inclusive com a possibilidade de
mudanças para o funcionalismo público, deflagrou uma corrida de servidores para
pedir aposentadoria nos Estados - que com a crise econômica e fiscal já
enfrentam dificuldade para bancar o gasto crescente com os inativos.
Na
proposta de reforma enviada pelo governo ao Congresso Nacional, está previsto,
por exemplo, que só poderá se aposentar quem tiver pelo menos 65 anos de idade.
A nova regra valerá para quem, na data da promulgação, tiver menos de 50 anos.
Os governos de Estados como São Paulo e Alagoas atribuem parte do aumento de
solicitações de aposentadoria à divulgação da proposta de emenda
constitucional.
No Estado
de São Paulo, informa José Roberto de Moraes, diretor-presidente da São Paulo
Previdência (SPPrev), a entidade que administra a aposentadoria dos
funcionários públicos estaduais, a média mensal histórica de pedidos de
aposentadoria é 1.300. Em novembro, quando o governo confirmou que enviaria
proposta de reforma ao Congresso, o número de solicitações subiu para 1.900 e,
em dezembro, para 2 mil.
"Há
neste momento uma corrida para os pedidos de aposentadoria", afirmou
Moraes. "Com a notícia sobre a proposta de mudança, muitos funcionários
estão se precipitando".
Em
Alagoas, as aposentadorias concedidas somaram 714 no ano passado, face a 365 em
2015. Segundo George Santoro, secretário da Fazenda do Estado, contribuíram
para essa alta as notícias sobre a reforma da Previdência e também o
envelhecimento do quadro de servidores.
Os
governos estaduais temem um agravamento da situação nas próximas semanas, uma
vez que existe um contingente de servidores aptos a pedir aposentadoria. São
Paulo tem 1 milhão de servidores, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
Entre os ativos, cerca de 30 mil já cumpriram as condições de acesso. Esses
funcionários recebem hoje abono de permanência, um incentivo para continuar
trabalhando mesmo podendo se aposentar. (Marta Watanabe - Valor)
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